97 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 76/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de Trabalho [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 75 - 76] N.º 77/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Ambiental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 77 - 78] N.º 78/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde da Visão [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 79 - 80] N.º 79/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Vacinação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 81 - 82] N.º 80/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 83 - 84] N.º 81/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional do Desenvolvimento da Transplantação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 85 - 86] N.º 82/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 87 - 88] N.º 83/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Reprodutiva [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 89 - 90] N.º 88/XI (1.ª) - AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Rastreios oncológicos [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 3 - 4] N.º 89/XI (1.ª) - AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) Comissão de Ética para a Investigação Clínica Ensaios clínicos [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 5 - 7] N.º 90/XI (1.ª) - AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Requisitos para a prestação de cuidados em oncologia [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 8 - 9] N.º 93/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 13 - 14] N.º 94/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 15 - 16] N.º 96/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão e Conservação de Obras de Arte [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 5 - 6] N.º 97/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social do Porto Beneficiários da prestação do rendimento Social de Inserção nos Concelhos do distrito do Porto [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 7 - 8] N.º 98/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 9 - 10] N.º 99/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Lisboa [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 11 - 12] N.º 100/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Leiria [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 13 - 14] N.º 101/XI (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Faro Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Faro [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 15 - 16]