101 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 237/XI (1.ª) - AC Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 10] N.º 238/XI (1.ª) - AC Luís Gonelha (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Forum Luísa Todi, em Setúbal [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 11] N.º 240/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela Secretaria de Estado dos Transportes [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 14 - 15] N.º 241/XI (1.ª) - AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Acordo de Cooperação; Centro de Medicina Física e de reabilitação de Alcoitão [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 16 - 17] N.º 243/XI (1.ª) - AC Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8 - 10] N.º 244/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos em Portugal [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 11] N.º 245/XI (1.ª) - AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Restauro do Monumento Nacional, Capela de S. Pedro em Arganil [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 12 - 13] N.º 247/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 16 - 17] N.º 251/XI (1.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 5 - 6] N.º 252/XI (1.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 7 - 8] N.º 253/XI (1.ª) - AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9 - 10] N.º 255/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 13 - 15] N.º 256/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 16 - 18] N.º 257/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 19 - 21] N.º 258/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 22 - 24] N.º 259/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 25 - 27] N.º 260/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 28 - 30] N.º 261/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Gestora da Autoridade de Gestão do PRODER Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 31 - 33] N.º 262/XI (1.ª) - AC Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 34 - 35]