105 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 363/XI (1.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD) Instituto de Seguros de Portugal Transferências para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 7 - 8] N.º 364/XI (1.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD) S.E. ADJ. E DA SAÚDE Transferências do INEM para as Associações Humanitárias de Bombeiros [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 9 - 10] N.º 366/XI (1.ª) - AC José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ENE 2020 - Estratégia Nacional para a Energia [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 12] N.º 367/XI (1.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acompanhamento de uma família na sequência de decisão judicial; Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Risco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 13 - 14] N.º 368/XI (1.ª) - AC Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 15] N.º 371/XI (1.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atribuição de Apoio Judiciário a uma cidadã [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 21 - 30] N.º 390/XI (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Iniciativas Novas Oportunidades [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 67 - 68] N.º 391/XI (1.ª) - AC Cristóvão Crespo (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de autorização de laboração contínua da Serraleite [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 69 - 70] N.º 392/XI (1.ª) - AC Cristóvão Crespo (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de autorização de laboração contínua da Serraleite [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 71 - 72] N.º 395/XI (1.ª) - AC José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO Relatório Comissão Paritária Mista criada pelo Despacho n.º 4482/2010 [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 75 - 76] N.º 396/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Presidente do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viseu [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 77 - 78] N.º 397/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Vila Real [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 79 - 80] N.º 398/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 81 - 82] N.º 399/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Setúbal [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 83 - 84] N.º 400/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Santarém [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 85 - 86] N.º 401/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social do Porto Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Porto [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 87 - 88] N.º 402/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Portalegre [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 89 - 90] N.º 403/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Lisboa [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 91 - 92] N.º 404/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Leiria [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 93 - 94]