103 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 304/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Delimitação do Douro Vinhateiro [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 24 - 25] N.º 305/XI (1.ª) - AC Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Presidente do Conselho de Administração do INFARMED Exportação paralela de medicamentos [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 26 - 27] N.º 309/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 34 - 35] N.º 314/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cargos de Chefia na TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 44 - 45] N.º 316/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cargos de Chefia na ANA - Aeroportos de Portugal S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 48 - 49] N.º 321/XI (1.ª) - AC Luís Miguel França (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pobreza na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 7 - 8] N.º 322/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em Dezembro de 2009 [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 9] N.º 323/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 10] N.º 324/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 11] N.º 325/XI (1.ª) - AC Paulo Pisco (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 12 - 13] N.º 327/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Autoridade Florestal Nacional Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 6 - 9] N.º 328/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 10 - 15] N.º 329/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Barragem de Beliche sita na Freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 16 - 22] N.º 330/XI (1.ª) - AC Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 23 - 24] N.º 334/XI (1.ª) - AC Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 1142 - Cartaxo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 31 - 32] N.º 337/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Emprego e ENE 2020 [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 38] N.º 338/XI (1.ª) - AC Defensor Moura (PS) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 39 - 40]