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II SÉRIE-B — NÚMERO 41 2 Ordenamento do Território sobre as negociações do Governo com as associações da Região Demarcada do Douro.
N.º 468/XII (1.ª) — Dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as pensões e complementos por dependência atribuídos a doentes nos termos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto.
N.º 469/XII (1.ª) — Dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as pensões e complementos por dependência atribuídos a doentes nos termos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto.
N.º 470/XII (1.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as consultas de ginecologia e obstetrícia no Hospital de Nossa Senhora da Graça, em Tomar.
N.º 471/XII (1.ª) — Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o transporte de bagagem nos voos dos Açores.
N.º 472/XII (1.ª) — Dos Deputados João Oliveira e António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a extinção da comarca de Nordeste, nos Açores.
N.º 473/XII (1.ª) — Da Deputada Carla Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o furto de peças em bronze no concelho de Oliveira de Azeméis.
N.º 474/XII (1.ª) — Da Deputada Maria da Conceição Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às corporações de bombeiros na área do distrito de Leiria.
N.º 475/XII (1.ª) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o curso para Guardas Prisionais.
N.º 476/XII (1.ª) — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a descarga poluente no Rio Tejo, junto a Vila Velha de Ródão.
N.º 477/XII (1.ª) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados no ano lectivo 2010/2011.
Respostas [n.os 229, 252, 286, 289, 292, 294, 296, 297, 299, 309, 312, 313, 314, 318, 319, 320, 321, 322, 324, 325, 326, 338, 339, 340 e 342/XII (1.ª)]: Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 229/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a validade dos cursos ministrados no Instituto de Socorros a Náufragos.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 252/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a dívida da ADSE aos hospitais.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 286/XII (1.ª) dos Deputados Bruno Dias e Rita Rato (PCP), sobre o encerramento da EMEF na Figueira da Foz, distrito de Coimbra.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 289/XII (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) – 2.ª Fase 2011.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 292/XII (1.ª) dos Deputados Mariana Aiveca e Pedro Filipe Soares (BE), sobre a insolvência dos Estaleiros Navais do Mondego.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 294/XII (1.ª) dos Deputados Pedro Silva Pereira e Rui Jorge Santos (PS), sobre a paragem das obras do túnel do Marão.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 296/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na empresa Totalmedia, em Lisboa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 297/XII (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento da empresa ARL, na Guarda.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 299/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a redução de circulação de comboios e falhas de segurança na Linha de Cascais.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 309/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o desrespeito pelos direitos dos nadadores salvadores nas praias da Figueira da Foz.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 312/XII (1.ª) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), sobre a decisão anunciada pela CP de encerrar a empresa Fergráfica.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 313/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre a supressão, encurtamento ou suspensão de carreiras da Carris.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 314/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o bairro Cor de Rosa, em Almada.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 318/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Paulo Sá (PCP), sobre a erosão e instabilidade das arribas no litoral.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 319/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento de estações e postos dos CTT no distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 320/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento de escolas no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 321/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento de escolas no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 322/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as dificuldades financeiras na APPACDM de Braga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 324/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o provável encerramento da Jacinto Antunes da Silva, SA, em Braga.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 325/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre a transferência de estudantes da Escola Básica 2,3 Amadeu Gaudêncio para o Externato Dom Fuas Roupinho.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 326/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre as dezenas de milhares de falsos recibos verdes em risco de penhora por dívidas à segurança social.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 338/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o novo medicamento para o tratamento da paramiloidose.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 339/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores no Hipermercado Continente, Loja do Arrábida, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 340/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a denúncia de ilegalidades e abusos laborais na empresa Douro Azul, no Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 342/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a construção do Hospital Póvoa de Varzim/Vila do Conde.
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