O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 | II Série B - Número: 041 | 9 de Setembro de 2011

Pretende ou não o Governo alterar normas e procedimentos relativamente ao programa de
generalização de refeições aos alunos do 1.º ciclo e ao programa de expansão e
desenvolvimento de educação pré-escolar?
3.
Quais serão as regras aplicáveis em matéria de transportes escolares para os alunos
beneficiários de apoios de Acção Social Escolar?
4.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Deputado(a)s
JOÃO OLIVEIRA(PCP)
____________________________________________________________________________________________________________________________
Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.