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Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 II Série-B — Número 45

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 507 a 555/XII (1.ª): N.º 507/XII (1.ª) — Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o Programa Operacional Potencial Humano (POPH).
N.º 508/XII (1.ª) — Dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a situação contratual das/os profissionais de RVC dos CNO do IEFP.
N.º 509/XII (1.ª) — Dos Deputados José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a requalificação de escolas secundárias no distrito de Viseu.
N.º 510/XII (1.ª) — Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as ameaças europeias para o sector leiteiro da Região Autónoma dos Açores.
N.º 511/XII (1.ª) — Dos Deputados Carlos Abreu Amorim, Eduardo Teixeira e Rosa Arezes (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da estação dos CTT de Lanheses, em Viana do Castelo.
N.º 512/XII (1.ª) — Do Deputado Carlos Abreu Amorim e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a destruição do cordão dunar da Praia de Mira, no concelho de Mira, distrito de Coimbra.
N.º 513/XII (1.ª) — Dos Deputados Abel Baptista e Manuel Isaac (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o regime de exercício da actividade pecuária.
N.º 514/XII (1.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os vigilantes com cartão inactivo.
N.º 515/XII (1.ª) — Dos Deputados José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais (PS) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação do SNS aos termalistas que cumprem prescrições médicas.
N.º 516/XII (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a privatização das unidades hoteleiras da Fundação Inatel.
N.º 517/XII (1.ª) — Dos Deputados José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o IC37 Viseu, Nelas, Seia.
N.º 518/XII (1.ª) — Do Deputado Cristóvão Simão Ribeiro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a alteração ao regulamento do internato médico.
N.º 519/XII (1.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre o conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região Autónoma da Madeira.