10 | II Série B - Número: 049 | 20 de Setembro de 2011

A Serra de Monchique possui ainda uma grande riqueza florística, tendo o ecossistema florestal
sido identificado como uma das hot-spots forests das florestas naturais europeias. Nas encostas
e barrancos mesomediterrânicos hiper-húmidos da Serra de Monchique, existem algumas
relíquias residuais como o Carvalho de Monchique, a Adelfeira e a Rosa Albardeira. O coberto
vegetal da Serra de Monchique é constituído por sobreirais e matos resultantes da sua
degradação, medronhais, manchas residuais de Quercus canariensis e soutos.
No concelho de Monchique, existe um total aproximado de 2.530 km de linhas de água,
situando-se aí as cabeceiras da ribeira de Aljezur, Seixe, Bensafrim, Torre, Farelo, Boina,
Barranco dos Toiros e de Monchique. Refira-se que as ribeiras da Boina, Barranco dos Toiros e
Monchique são afluentes da ribeira de Odelouca, onde se localiza a barragem com o mesmo
nome.
As áreas onde as empresas FELMICA e SIFUCEL pretendem realizar prospecção de feldspato
são áreas classificadas no âmbito da Rede Natura 2000, integrando a Zona de Protecção
Especial de Monchique, e pertencem ainda à Reserva Ecologia Nacional. Ou seja, são
áreasque, pelo valor e sensibilidade ecológicos, são objecto de protecção especial.
A exploração de feldspato em plena Serra de Monchique, com minas a céu aberto a rasgarem
profundamente as vertentes sul da Picota, não deixaria de ter profundos e negativos impactos
no ecossistema, nos recursos hídricos, na qualidade do ar, na paisagem, nas actividades
económicas tradicionais e no turismo.
As populações do Concelho de Monchique, assim como a própria autarquia, têm manifestado a
sua profunda oposição à exploração de feldspato na Serra de Monchique, tendo sido realizado,
no passado mês de Março, um abaixo-assinado neste sentido, o qual recolheu cerca de 2000
assinaturas (num concelho com população residente de 6037 pessoas – Censos 2011).
Pelo exposto e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao
Governo, através Ministério da Economia e do Emprego, o seguinte:
Nas consultas públicas realizadas recentemente, sobre a atribuição de direitos de
prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique (avisos n.º
7325/2011 e n.º 15635/2011, publicados no Diário da República, 2ª Série, n.º 58 de 23 de
Março de 2011 e n.º 152 de 9 de Agosto de 2011, respectivamente) quantas entidades e
cidadãos se pronunciaram e qual o sentido geral das reclamações apresentadas?
1.
Visto que as áreas para as quais é pedida a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa
de depósitos minerais de feldspato integram a Zona de Protecção Especial de Monchique e a
Reserva Ecologia Nacional, que entidades devem, obrigatoriamente, emitir pareceres? Esses
pareceres já foram emitidos? Em caso afirmativo, qual o sentido desses pareceres? Em caso
negativo, qual o prazo para solicitar às entidades competentes a emissão dos pareceres?
2.
Pretende o Governo realizar um estudo sobre o impacto económico que a exploração de
feldspato teria no concelho de Monchique, ponderando quer os potenciais benefícios, quer os
prejuízos económicos que esta exploração provocará nas restantes actividades económicas
do concelho? 3.