O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 | II Série B - Número: 049 | 20 de Setembro de 2011

comercial em resultado das prospecções e pesquisas, será automaticamente concedida uma
licença de exploração?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 15 de Setembro de 2011
Deputado(a)s
PAULO SÁ (PCP)
____________________________________________________________________________________________________________________________
Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
Já foi tomada pelo Governo alguma decisão relativamente à atribuição de direitos de
prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato às empresas FELMICA – Minerais
Industriais S.A (na zona denominada “Corte Grande”, localizada na Serra de Monchique) e
SIFUCEL – Sílicas S.A. (na zona denominada “Carapitotas”, localizada na Serra de
Monchique)? Em caso afirmativo, qual a decisão tomada?
4.
Já foi celebrado algum contrato com as empresas referidas no ponto anterior para à
atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra
de Monchique?
5.
Confirma o Governo que, caso sejam encontrados depósitos de feldspato com valor6.