338 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2158/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 61 - 62] N.º 2159/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 63 - 64] N.º 2160/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 65 - 66] N.º 2161/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 67 - 68] N.º 2162/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 69 - 70] N.º 2181/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Alienação de património público [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 107 - 108] N.º 2182/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Declarações da Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 109 - 110] N.º 2183/XI (1.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos de trabalhadora da Casa Pia de Lisboa há 13 anos com vínculos precários durante a sua licença de maternidade [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 111 - 113] N.º 2184/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 114 - 115] N.º 2186/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aquisição de serviços de enfermagem pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 118 - 120] N.º 2187/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aquisição de serviços médicos pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 121 - 123] N.º 2188/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aquisição de serviços médicos e de enfermagem para VMER, pelo Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 124] N.º 2189/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Integração dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na Administração Regional dos Açores [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 125 - 126] N.º 2190/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 127 - 128] N.º 2191/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Dificuldades no pagamento do Magalhães não permitem a aquisição do portátil [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 129 - 130] N.º 2192/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 131 - 132] N.º 2193/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 133 - 134] N.º 2194/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de Ministros "Publicações Obrigatórias no Diário da República" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 5] N.º 2195/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 6 - 7] N.º 2196/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Armazém temporário centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 8 - 9] N.º 2197/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 10 - 11] N.º 2198/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Concursos de Admissão à Carreira Diplomática [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 12 - 13] N.º 2199/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Rede Consular [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 14 - 15]