343 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2354/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações do Comando Distrital da PSP da Guarda [DAR II série B 106, 2010-0419 pág 53] N.º 2356/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga [DAR II série B 106, 2010-0419 pág 56 - 58] N.º 2358/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA Corpo de Seguranças da Polícia Judiciária [DAR II série B 106, 2010-0419 pág 61] N.º 2360/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Falta de regulamentação da Lei nº 12/2009, de 26 de Março; Banco Público de Células Estaminais [DAR II série B 106, 2010-0419 pág 64 - 65] N.º 2361/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Ofertas de Pequeno Valor - Acórdão do Tribunal Constitucional [DAR II série B 106, 2010-0419 pág 66 - 69] N.º 2362/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 106, 2010-0419 pág 70 - 72] N.º 2364/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde [DAR II série B 106, 2010-0419 pág 75] N.º 2366/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve [DAR II série B 106, 2010-0419 pág 78 - 79] N.º 2367/XI (1.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalhadores/as precários/as da Casa Pia de Lisboa em risco de despedimento [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 5 - 6] N.º 2368/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Suspensão do transporte de doentes para fazerem hemodiálise em Cascais [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 7 - 8] N.º 2369/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 9 - 10] N.º 2371/XI (1.ª) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 12 - 13] N.º 2372/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Troço da EN 221 [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 14 - 15] N.º 2373/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD) MIN CULTURA Capital Europeia da Cultura - Guimarães 2012 [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 16 - 18] N.º 2376/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa para a inclusão e Desenvolvimento PROGRIDE [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 24 - 25] N.º 2378/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Quinta das Fontainhas - Moita [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 27 - 29] N.º 2379/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 30 - 33] N.º 2381/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Aveiro [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 37 - 38] N.º 2382/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Setúbal [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 39 - 40] N.º 2383/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 41 - 42] N.º 2384/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Vila Real [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 43 - 44] N.º 2385/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 45 - 46] N.º 2386/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Santarém [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 47 - 48]