344 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2387/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito do Porto [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 49 - 50] N.º 2388/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Portalegre [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 51 - 52] N.º 2389/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Lisboa [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 53 - 54] N.º 2390/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Leiria [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 55 - 56] N.º 2391/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito da Guarda [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 57 - 58] N.º 2392/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Faro [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 59 - 60] N.º 2393/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Évora [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 61 - 62] N.º 2394/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Coimbra [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 63 - 64] N.º 2395/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 65 - 66] N.º 2396/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Bragança [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 67 - 68] N.º 2397/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Braga [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 69 - 70] N.º 2398/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 71 - 72] N.º 2399/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 73 - 74] N.º 2400/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE O não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009 [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 75 - 77] N.º 2401/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Afixação pelos Vinhos de Mesa nos respectivos rótulos da data da colheita e das castas presentes, no quadro da reforma da OCM Vitivinícola, concretizada em Dezembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 78 - 80] N.º 2402/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 81] N.º 2403/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 82] N.º 2406/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, Braga [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 87 - 88] N.º 2408/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de Finanças de Ribeira de Pena [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 91 - 92] N.º 2414/XI (1.ª) José Ferreira Gomes (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Teresa Morais (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN JUSTIÇA Sobre a garantia de manter o acesso à informação em português, sobre as patentes protegidas em Portugal [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 104 - 105] N.º 2415/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Extinção do Serviço de Ortopedia no Hospital de Fafe [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 106 - 107] N.º 2416/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) Presidente do Conselho de Admnistração do Infarmed Ensaios clínicos [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 108 - 110]