341 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2278/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Modernização da linha ferroviária do Algarve [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2279/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Gestão do Museu Abade de Baçal, Bragança [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2281/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alienação parcial dos CTT [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2283/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Clarificação sobre responsabilidade por encargos decorrentes de socorro de emergência no mar [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2284/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de provimento, entretanto convertido a contrato a termo incerto [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2285/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA Classificação do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha pelo IGESPAR [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2286/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Preservação e valorização do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2287/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Actualização salarial na AMBAR (Porto) [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2288/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso na actualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2289/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com fundos de investimento [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2290/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com acções no âmbito de privatizações [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2291/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2292/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Serviços de hemodiálise no SNS [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2293/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Dispensa de medicamentos restritos nas farmácias de oficina [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2294/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas Sociais Pecuniárias aos hemofílicos [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2295/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Restrição ao financiamento das consultas de psicologia clínica no SNS [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2296/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Regime excepcional de contratação de médicos [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2299/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Centro de Saúde da Ajuda [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2301/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Adesão da Guiné Equatorial à CPLP [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2302/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Criação da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
[DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2303/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2304/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 101, 2010-0413 pág NAO] N.º 2307/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de São Marcos - Dívidas a fornecedores [DAR II série B 102, 2010-0414 pág 11 - 14] N.º 2308/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de Fafe - reencaminhamento de doentes [DAR II série B 102, 2010-0414 pág 15 - 17]