418 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 286/XI (2.ª) Helena Pinto (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Restrições na Urgência e no Bloco do Hospital Fernando da Fonseca devido a infiltrações [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 48 - 49] N.º 288/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receitas com a aplicação de taxas sobre indemnizações a gestores e administradores [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 52 - 53] N.º 289/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 54 - 55] N.º 293/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Criação da Unidade Especial de Polícia na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 62 - 63] N.º 295/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE Possível encerramento da extensão de saúde da Freguesia de Liceia, Montemor-o-Velho [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 67 - 68] N.º 296/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Regulamentação da profissão de optometrista [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 69] N.º 297/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Limitações à aplicação do PRODER [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 70] N.º 298/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Atraso no pagamento aos Corpos de Bombeiros [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 71 - 72] N.º 300/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Diminuição de apoios a doentes crónicos e a pessoas com deficiência" [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 74] N.º 303/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Boas práticas na recuperação de áreas ardidas [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 78 - 79] N.º 304/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 80 - 83] N.º 305/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais; projecto "Self-Prevention"; Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Duero-Douro [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 4 - 7] N.º 309/XI (2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 15 - 17] N.º 319/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Administração dos CTT manobra para violar contratação colectiva no distrito de Leiria [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 37 - 38] N.º 320/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Administração dos CTT manobra para reduzir salários dos trabalhadores no distrito de Leiria [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 39 - 40] N.º 324/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da empresa Montitec, no Concelho do Montijo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 47] N.º 325/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Carência de médicos na Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 48] N.º 327/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Elementos estatísticos sobre prática do aborto legal e clandestino [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 51 - 54] N.º 330/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cadastro Florestal em Ponte de Lima; ZIF-Zona de Intervenção Florestal [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 59 - 61] N.º 331/XI (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Emissões RTP Madeira e RTP Açores [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 62 - 64] N.º 368/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 201010-15 pág 30 - 31] N.º 369/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 201010-15 pág 32 - 33]