419 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 373/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 201010-15 pág 40 - 41] N.º 420/XI (2.ª) Luís Miguel França (PS) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Modelo dos canais regionais da RTP Madeira e Açores [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15 pág 49 - 50] N.º 422/XI (2.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Remunerações dos Administradores das Empresas Públicas [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15 pág 53 - 55] N.º 431/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Processo de alteração ao RJUE [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15 pág 75 - 77] N.º 434/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atraso na aprovação de Candidaturas po parte da Junta de Freguesia de Moledo [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15 pág 84 - 85] N.º 439/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova de Famalicão (II). A resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à Pergunta nº 66/XI/1ª, de 2 de Novembro de 2009, do Grupo Parlamentar do PCP (III) [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15 pág 92] N.º 444/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Ministério da Saúde desconhece cobrança de juros pela indústria farmacêutica aos hospitais públicos referentes as dívidas com medicamentos" [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15 pág 99 - 100] N.º 445/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Situação dos Técnicos de Farmácia de Oficina" [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15 pág 101 - 102] N.º 446/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE "Redução dos meios complementares de diagnóstico" [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15 pág 103 - 104] N.º 447/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Cessação de contrato de formação com uma doentes de esclerose múltipla no âmbito do programa INOV-Social" [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15 pág 105 - 106] N.º 457/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Falta de comunicação do IGESPAR põe Centro Histórico de Évora a pagar IMI indevidamente [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 22 - 23] N.º 459/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Avaliação das Estações de tratamento de Águas Residuais e dos riscos ambientais no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 26 - 27] N.º 463/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da estação dos CTT em Santa Marinha do Zêzere (Baião) [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 33 - 34] N.º 464/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Tributação Autónoma - Gestores, Administradores ou Gerentes [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 35 - 37] N.º 465/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais do ano de 2009 [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 38 - 43] N.º 467/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Subsistema de Saúde da PT - Dedução Fiscal [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 46 - 49] N.º 468/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS PEC 2010-2013 - Limite ao aumento do endividamento do Sector Empresarial do Estado (SEE) [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 50 - 53] N.º 469/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Donativos da EDP [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 54 - 55] N.º 470/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Administração Conjunta da AUGI-4 - Modelo 1 de IMI [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 56 - 59] N.º 472/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDSPP) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 62 - 63] N.º 481/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Doente de esclerose múltipla obrigada a cessar contrato de formação no Âmbito do programa INOV-Social [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 77 - 78]