421 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 545/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aumento das Tarifas de Gás Natural no Sector da Cerâmica [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 21 - 23] N.º 551/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 34 - 36] N.º 553/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 41 - 43] N.º 554/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) Instituto da Conservação da Natureza Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 44 - 46] N.º 557/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o Lince Ibérico, em Silves [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 53 - 57] N.º 561/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Fracasso do programa "cheque-obra" [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 64 - 65] N.º 562/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Incumprimento de compromissos contratuais por parte do Ministério da Cultura [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 66 - 67] N.º 563/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Metro Ligeiro do Mondego na proposta de Orçamento de Estado para 2011 [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 68 - 69] N.º 566/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida do BPN [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 74 - 75] N.º 567/XI (2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Rui Pereira (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Poupança nos salários públicos superiores ao do Presidente da República [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 76] N.º 575/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP), João Ramos (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Apoio a um concidadão por parte do consulado geral de Portugal em Zurique [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 91 - 92] N.º 581/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Apoio do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 11] N.º 584/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Banco Português de Negócios (BPN); Fundo de Pensões [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 14] N.º 585/XI (2.ª) Helena Pinto (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Casa de Aristides Sousa Mendes [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 15 - 16] N.º 591/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO União Desportiva e Social de Roriz [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 11 - 13] N.º 594/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Acesso a tratamentos nas Termas do Estoril [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 19 - 20] N.º 597/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS EDP não paga derrama pelas 5 barragens que tem no município de Montalegre [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 25 - 26] N.º 601/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Falta de financiamento para o centro interpretativo da estação arqueológica do Freixo, concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 33 - 34] N.º 603/XI (2.ª) Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP de Almada [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 37 - 38] N.º 608/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Doentes transferidos do Hospital de Braga para o Hospital de S. João, EPE, no Porto [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 47 - 48] N.º 610/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Execução dos projectos inscritos no PIDDAC 2010 da responsabildade do Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 51] N.º 612/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Implementação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012" [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 54 - 55] N.º 613/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Desinvestimento no Instituto da Droga e Toxicodependência e as suas consequências no combate a toxicodependência e aos problemas ligados ao álcool" [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 56 - 58]