485 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 683/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato Requerimento - Polícias Municipais; Crato [DAR II série B 20, 2011-0811 pág 8 - 9] N.º 702/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Constância Requerimento - Polícias Municipais; Constância [DAR II série B 20, 2011-0811 pág 46 - 47] N.º 712/XII (1.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Fafe Requerimento - Polícias Municipais; Fafe [DAR II série B 20, 2011-0811 pág 66 - 67] N.º 728/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia Requerimento - Polícias Municipais; Gouveia [DAR II série B 20, 2011-0811 pág 98 - 99] N.º 730/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Gondomar Requerimento - Polícias Municipais; Gondomar [DAR II série B 20, 2011-0811 pág 102 - 103] N.º 735/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes do Pico Requerimento - Polícias Municipais; Lajes do Pico [DAR II série B 21, 2011-0812 pág 12 - 13] N.º 736/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada Requerimento - Polícias Municipais; Lousada [DAR II série B 21, 2011-0812 pág 14 - 15] N.º 755/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira Requerimento - Polícias Municipais; Moimenta da Beira [DAR II série B 21, 2011-0812 pág 52 - 53] N.º 788/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Nordeste Requerimento - Polícias Municipais; Nordeste [DAR II série B 22, 2011-0813 pág 18 - 19] N.º 791/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão Requerimentos - Polícias Municipais; Olhão [DAR II série B 22, 2011-0813 pág 24 - 25] N.º 796/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ourique Requerimentos - Polícias Municipais; Ourique [DAR II série B 22, 2011-0813 pág 34 - 35] N.º 815/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Requerimentos - Polícias Municipais; Porto [DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 72 - 73] N.º 818/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel Requerimentos - Polícias Municipais; Penafiel [DAR II série B 22, 2011-0813 pág 78 - 79] N.º 821/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira Requerimentos - Polícias Municipais; Paços de Ferreira [DAR II série B 22, 2011-0813 pág 84 - 85] N.º 835/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior Requerimentos - Polícias Municipais; Rio Maior [DAR II série B 24, 2011-0817 pág 16 - 17] N.º 852/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure Requerimentos - Polícias Municipais; Soure [DAR II série B 24, 2011-0817 pág 50 - 51] N.º 873/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal Requerimentos - Polícias Municipais; Seixal [DAR II série B 24, 2011-0817 pág 92 - 93] N.º 875/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém Requerimentos - Polícias Municipais; Santarém [DAR II série B 24, 2011-0817 pág 96 - 97] N.º 925/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Requerimentos - Polícias Municipais; Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 28, 2011-0822 pág 8 - 9] N.º 954/XII (1.ª)-AL João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua Contratos com a Moody's e outras agências de "rating" [DAR II série B 38, 2011-0905 pág NAO] Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 32/XII (1.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN. EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Alteração ao número limite de alunos nas turmas 1º ciclo do ensino básico [DAR II série B 24, 201108-17 pág 6 - 7] N.º 3/XII (1.ª)-EI Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para a Comunicação Social QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 201108-24 pág 6 - 7]