486 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Perguntas não respondidas Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 61/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-07 Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22] N.º 97/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-07-13 Inspecção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 90 - 91] N.º 108/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-13 Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE [DAR II série B 5, 2011-07-20 pág NAO] N.º 166/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-19 Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010 [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág NAO] N.º 189/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-20 Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução orçamental [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág NAO] N.º 203/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-22 Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág NAO] N.º 227/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-07-27 Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág NAO] N.º 238/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-07-28 Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág NAO] N.º 244/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-28 Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág NAO] N.º 257/XII (1.ª) Rui Caetano (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-29 Verbas do IRS em dívida às Autarquias das Regiões Autónomas [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág NAO] N.º 265/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-07-28 Reforma do Parque Prisional [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág NAO] N.º 273/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-07-28 Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 275/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-07-28 Transporte de reclusos [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 276/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-07-28 Falta de efectivo no Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 278/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-07-29 Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 293/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-02 Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 300/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-03 Privatização do BPN [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 301/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-03 Erro no portal das finanças impede entrega de milhares de recibos verdes [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 303/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2011-08-02 Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 311/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2011-08-03 Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 316/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-03 Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO] N.º 317/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2011-08-03 Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO]