487 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

N.º 332/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E.COMUNIDADES PORTUGUESAS 2011-08-04 Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO] N.º 349/XII (1.ª) Maria João Ávila (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-05 Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO] N.º 352/XII (1.ª) Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), António Prôa (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-05 Derrama [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO] N.º 353/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2011-08-05 Escola João de Deus (Faro) [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO] N.º 368/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN JUSTIÇA 2011-08-05 Implementação do Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 6 - 7] N.º 373/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-05 Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma parte das empresas a privatizar [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 18 - 19] N.º 375/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos Comunitários [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 22] N.º 378/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-08 Crédito do BPN à Amorim Energia [DAR II série B 26, 2011-08-19 pág 4 - 5] N.º 401/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-22 Actualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no estrangeiro [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág NAO] N.º 403/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA 2011-08-22 Pagamento de honorários do Sistema de Acesso ao Direito [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág NAO] N.º 406/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-05 Negociações para a resolução do conflito no Sahara Ocidental [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág NAO] N.º 417/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2011-08-19 Novas turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) suspensas para o ano lectivo 2011/2012 [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág NAO] N.º 424/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-24 Informação Empresarial Simplificada (IES) [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág NAO] Perguntas respondidas fora do prazo Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 36/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Avaliação da independência do Director-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político [DAR II série B 3, 201107-11 pág 81 - 82] N.º 201/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fixação de horário de referência na GNR [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág NAO] N.º 212/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE) MIN. EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente do POPH.
[DAR II série B 11, 2011-08-01 pág NAO] N.º 249/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN ECONOMIA E DO EMPREGO Desconformidades na construção do IC32 [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág NAO] N.º 258/XII (1.ª) Rui Caetano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Regiões Ultraperiféricas [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág NAO] N.º 259/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS FR- Fundo de Reestruturação [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág NAO] N.º 271/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN JUSTIÇA Renda das instalações do Tribunal de Círculo e de Comarca de Sta. Maria da Feira [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 272/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Emissão de papel comercial do BPN garantido pelo Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 277/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]