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Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 II Série-B — Número 72

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1034 a 1062/XII (1.ª): N.º 1034/XII (1.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o apoio social escolar a uma aluna da Escola Básica Miquelina Pombo, na Charneca de Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
N.º 1035/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a reorganização da rede nacional de urgências.
N.º 1036/XII (1.ª) – Da Deputada Conceição Bessa Ruão (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os critérios objectivos utilizados no transporte inter-hospitalar entre operadores devidamente licenciados para o efeito.
N.º 1037/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o acordo de cooperação celebrado entre o Instituto de Segurança Social e a Casa do Povo de Alvito, em Barcelos.
N.º 1038/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Sr.
Primeiro-Ministro sobre o lay-off no Teatro Nacional São Carlos e na Companhia Nacional de Bailado.
N.º 1039/XII (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da ARTEMREDE e o atraso no reembolso de verbas correspondentes a candidaturas aprovadas.
N.º 1040/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde acerca do relatório de acompanhamento sobre a integração no escalão B (69%) das associações de antiasmáticos e/ou de broncodilatadores.
N.º 1041/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os enfermeiros a recibo verde no Hospital de Vila Franca de Xira.
N.º 1042/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o plano estratégico de transportes para o distrito de Beja.
N.º 1043/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança na freguesia de Azambujeira, em Rio Maior.
N.º 1044/XII (1.ª) – Dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o regresso de diplomatas e funcionários externos a Portugal.
N.º 1045/XII (1.ª) – Dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a atribuição de subsídios.
N.º 1046/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a inaceitável mistificação realizada pelo Governo em torno do Passe Social+.
N.º 1047/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura acerca da transferência da tutela do Palácio Nacional de Sintra e do Palácio Nacional de Queluz para a Parques de Sintra, Monte da Lua, SA.
N.º 1048/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as obrigações de serviço público nas ligações aéreas de e para a Região Autónoma dos Açores.
N.º 1049/XII (1.ª) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as consequências da emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no estrangeiro.
N.º 1050/XII (1.ª) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as consequências da emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no estrangeiro.
N.º 1051/XII (1.ª) – Da Deputada Francisca Almeida e outros (PSD) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a TDT (Televisão Digital Terrestre).
N.º 1052/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro do Ó Ramos e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a actividade piscatória na Lagoa de Melides.