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renovação e a continuidade da produção cultural.
Nestes termos, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, o Grupo
Parlamentar do PCP solicita a V. Exa se digne requerer ao Governo os seguintes documentos:
Totalidade desagregada dos programas plurianuais vigentes com agentes culturais, no
âmbito das instituições sem fins lucrativos, contratualizados através da DGArtes.
1.
Totalidade desagregada dos programas plurianuais vigentes com agentes culturais, no
âmbito de instituições privadas com fins lucrativos, contratualizados através da DGArtes.
2.
Planificação anual e orçamento das transferências correspondentes a cada um desses
programas.
3.
Palácio de São Bento, terça-feira, 25 de Outubro de 2011
Deputado(a)s
MIGUEL TIAGO(PCP)
JOÃO OLIVEIRA(PCP)
II SÉRIE-B — NÚMERO 112
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