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Terça-feira, 17 de janeiro de 2012 II Série-B — Número 126

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1534 a 1562/XII (1.ª): N.º 1534/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da Confeção Joaquim da Silva, em Azurém, Guimarães.
N.º 1535/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, em Lousado, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1536/XII (1.ª) – Da Deputada Isilda Aguincha e outros (PSD) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o acesso ao subsídio de desemprego por dirigentes associativos.
N.º 1537/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE/Esposende, de âmbito concelhio, pela Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos/Esposende.
N.º 1538/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os cães da raça boxeur enviados para Alemanha.
N.º 1539/XII (1.ª) – Dos Deputados Miguel Feitas e João Soares (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as portagens na Via do Infante: balanço do 1.º mês de implementação.
N.º 1540/XII (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre os edifícios-sede do Banco de Portugal.
N.º 1541/XII (1.ª) – Do Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o jovem baleado pela GNR.
N.º 1542/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abate de cães pela Câmara Municipal de Mirandela.
N.º 1543/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital.
N.º 1544/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as ilegalidades no porto de Aveiro.
N.º 1545/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as dívidas de autarquias à empresa Águas do Norte Alentejano, SA.
N.º 1546/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as notificações não justificadas de cortes de pensões.
N.º 1547/XII (1.ª) – Dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o aumento dos emolumentos consulares.
N.º 1548/XII (1.ª) – Da Deputada Margarida Neto e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a realização de obras pela Estradas de Portugal, SA.
N.º 1549/XII (1.ª) – Do Deputado António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre o novo aumento das taxas moderadoras.
N.º 1550/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a valorização da formação em gestão cinegética.
N.º 1551/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco