O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 21 de janeiro de 2012 II Série-B — Número 130

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Voto n.º 38/XII (1.ª): De pesar pela morte de Manuel Fraga Iribarne (PSD, CDSPP e Deputada do PS Isabel Alves Moreira).
Petições [n.º 160/XI (2.ª) e n.os 59, 75, 76 e 77/XII (1.ª)]: N.o 160/XI (2.ª) — Apresentada por José Miguel Silva Araújo e outros, solicitando que a Assembleia da República altere a lei que aprovou o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada, no sentido de facilitar ao pessoal de vigilância o acesso a meios de defesa.
— Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
N.º 59/XII (1.ª) (Apresentada por Luís Miguel de Matos Ribeiro, solicitando o apoio da Assembleia da República para que o dia 23 de agosto seja considerado o "Dia europeu da memória das vítimas do Estalinismo e do Nazismo"): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
N.o 75/XII (1.ª) — Apresentada por José Luís Almécija-Mora e outros, manifestando-se à Assembleia da República contra a supressão do elétrico n.º 18.
N.o 76/XII (1.ª) — Apresentada por Mafalda Cristina de Almeida Pereira e outros, manifestando-se à Assembleia da República contra a redução ou extinção dos horários noturnos da rede Metro e Carris.
N.o 77/XII (1.ª) — Apresentada pelo Movimento de Utentes de Serviços Públicos, manifestando-se à Assembleia da República contra o aumento do preço dos transportes.