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Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 II Série-B — Número 134

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1714 a 1743/XII (1.ª): N.º 1714/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes, Bruno Dias e Rita Rato (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o encerramento da Pousada da Juventude em Setúbal.
N.º 1715/XII (1.ª) – Do Deputado António Serrano e Elza Pais (PS) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto – Enquadramento base das terapêuticas não convencionais.
N.º 1716/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria).
N.º 1717/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a formação da PSP na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1718/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1719/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a avaliação de Impacte Ambiental da subconcessão Algarve Litoral - Lanço 2.1. j) (Variante de Olhão).
N.º 1720/XII (1.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o atendimento no Hospital de Loures da população da zona oriental do concelho.
N.º 1721/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abate de cerca de 370 sobreiros em terreno privado na Buinheira, Salvaterra de Magos.
N.º 1722/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o pagamento de “abono suplementar” em cargos de nomeação.
N.º 1723/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o pagamento de “abono suplementar” em cargos de nomeação.
N.º 1724/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento do posto dos CTT de Ferragudo.
N.º 1725/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a dupla cobrança de taxas moderadoras pelo Hospital de Santa Cruz.
N.º 1726/XII (1.ª) – Dos Deputados Catarina Martins, Pedro Filipe Soares e João Semedo (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro.