a sua reabertura.
Também, no caso concreto e no que respeita à rede de pousadas de Juventude, após a
extinção da Movijovem, colocava-se em causa saber como iria ser a gestão de cada uma destas
unidades, havendo a possibilidade destas unidades serem inclusivamente geridas pelas
autarquias locais ou a sua exploração ser concessionada a operadores privados.
Assim, importa esclarecer com todo o detalhe sobre os critérios que orientaram a decisão de
encerrar a pousada de Leiria, localizada no centro histórico da capital de Distrito, e sobretudo
compreender se foram estudadas outras alternativas de viabilização daquela infraestrutura,
nomeadamente, apurar qual o investimento necessário na recuperação (em termos de
segurança aos utentes) daquela pousada, como se foi avaliada as condições de gestão e
promoção daquele equipamento no contexto das pousadas de Juventude.
Face ao exposto, nos termos regimentais e legais aplicáveis, os deputados abaixo assinados,
solicitam através de V. Exa., ao senhor secretário de Estado do Desporto e da Juventude, com
caráter de urgência, os esclarecimentos seguintes:
1. Para fundamentar o encerramento da pousada da Juventude de Leiria, o Governo sustenta
razões de segurança dos utentes e de defesa da “imagem” da rede de pousadas, no entanto,
subsistem dúvidas sobre a avaliação técnica e financeira da eventual manutenção deste
equipamento. Conhece o Governo os custos de adaptação e de melhoria da “imagem” desta
pousada?
2. Tendo presente que a taxa de ocupação da pousada de Leiria é baixa, mas superior a várias
outras pousadas similares que mantêm a sua exploração, bem como o fato de manifestamente
ser possível dinamizar a gestão e promoção deste equipamento localizado numa área de
influência com forte atração de turismo jovem, pergunta-se qual a avaliação económica e
financeira realizada pelo Governo sobre a exploração da pousada?
3. A pousada de Leiria localiza-se na zona histórica de Leiria, sendo uma área sensível e com
especiais preocupações ao nível do património edificado, como objeto de um plano de
recuperação e suscetível de concessão de apoios à reabilitação urbana. Considerou o Governo
a hipótese de utilizar os atuais instrumentos de recuperação urbana no objetivo de melhorar a
imagem da pousada e dotá-la de melhores condições de segurança?
4. O senhor secretário do Desporto e da Juventude anunciou que o agora anunciado
encerramento das pousadas seria temporário. Para quando prevê o Governo proceder à
reabertura da pousada de Leiria ou se admite a possibilidade de concessão a privados ou
atribuir a gestão à respetiva autarquia local?
5. Finalmente, a considerar-se o carácter temporário da medida, porque razão são
simultaneamente anunciados acordos de rescisão laboral com os trabalhadores afetos às
pousadas a encerrar?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012
Deputado(a)s
PAULO BATISTA SANTOS(PSD)
30 DE JANEIRO DE 2012
_____________________________________________________________________________________________________________
93

Consultar Diário Original