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II SÉRIE-B — NÚMERO 137 2 Ordenamento do Território sobre a lixeira de Trajouce, freguesia de São Domingos de Rana, concelho de Cascais.
N.º 1817/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre o atraso na publicação das tabelas de retenção de IRS.
N.º 1818/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Lousada (2009-2010).
N.º 1819/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010).
N.º 1820/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Caminha (2009-2010).
N.º 1821/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Monção (2009-2010).
N.º 1822/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Melgaço (2009-2010).
N.º 1823/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Paredes de Coura (2009-2010).
N.º 1824/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Ponte de Lima (2009-2010).
N.º 1825/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Ponte da Barca (2009-2010).
N.º 1826/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Valença (2009-2010).
N.º 1827/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Viana do Castelo (2009-2010).
N.º 1828/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho Vila Nova de Cerveira (2009-2010).
Respostas [n.os 1233, 1269, 1295, 1327, 1336, 1414, 1426, 1436, 1441, 1449, 1450, 1453, 1459, 1469, 1470, 1472, 1481, 1488, 1503, 1515, 1522, 1529, 1545, 1552, 1573 e 1617/XII (1.ª)]: Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1233/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a suspensão da programação do Teatro D. Maria II para 2012.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1269/XII (1.ª) do Deputado Carlos Zorrinho (PS), sobre a tutela do Museu de Évora.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1295/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1327/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os serviços de urgência e de imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira, em Guimarães.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1336/XII (1.ª) dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre a situação das farmácias de oficina.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1414/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o abandono do património histórico industrial da Mina do Espadanal, em Rio Maior.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1426/XII (1.ª) do Deputado Filipe Neto Brandão (PS), sobre a direção distrital de finanças de Aveiro. (a) Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1436/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre as incorreções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal. (a) Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1441/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a revisão do regime do internato médico.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1449/XII (1.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o acordo de pesca entre a União Europeia e Marrocos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1450/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as dívidas da ULS da Guarda a trabalhadores e o vencimento milionário pago ao assessor da Diretora Clínica.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1453/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1459/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1469/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a pintura efetuada pela EDP da barragem da Bemposta.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1470/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a situação da Tobis Portuguesa e dos seus trabalhadores.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1472/XII (1.ª) dos Deputados Elsa Cordeiro e Mendes Bota (PSD), sobre as múltiplas consequências negativas da eventual retirada do helicóptero do INEM do serviço noturno no Algarve.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1481/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os Riscos Reduzidos em Rede (R3).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1488/XII (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a transferência de utentes da Damaia para a Buraca.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1503/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as candidaturas de apoio ao cinema.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1515/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a venda por empresa de grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1522/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da Cerâmica Eurogalo, em Barcelos.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1529/XII (1.ª) dos Deputados António Filipe e Paula Santos (PCP), sobre as instalações da PSP em Castelo Branco.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1545/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as dívidas de autarquias à empresa Águas do Norte Alentejano, SA.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1552/XII (1.ª) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS), sobre a distribuição postal no bairro social de Paradinha, em Viseu.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1573/XII (1.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a reprivatização da Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1617/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação nas urgências de hospitais do distrito do Porto.
(a) Pedido de prorrogação do prazo.
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