O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 II Série-B — Número 138

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 124 a 138/XII (1.ª)-AC e n.os 1916 a 1950/XII (1.ª)-AL: N.º 124/XII (1.ª)-AC — Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o contrato entre o Estado português e a Somincor, Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA.
N.º 125/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministério das Finanças sobre o incumprimento da Lei Orgânica n.º 2/2010.
N.º 126/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência acerca da disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao abrigo do processo de consulta pública sobre reorganização da estrutura curricular.
N.º 127/XII (1.ª)-AC — (a) N.º 128/XII (1.ª)-AC — (a) N.º 129/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.
N.º 130/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.
N.º 131/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.
N.º 132/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.
N.º 133/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.
N.º 134/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.
N.º 135/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.
N.º 136/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.
N.º 137/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.
N.º 138/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.
N.º 1916/XII (1.ª)-AL — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) à Câmara Municipal de Maia sobre os protocolos celebrados com municípios ou instituições de países da CPLP.
N.º 1917/XII (1.ª)-AL — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) à Câmara Municipal de Aveiro sobre os protocolos celebrados com municípios ou instituições de países da CPLP.
N.º 1918/XII (1.ª)-AL — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD)à Câmara Municipal de Amadora sobre os protocolos celebrados com municípios ou instituições de países da CPLP.
N.º 1919/XII (1.ª)-AL — Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD)à Câmara Municipal de Calheta de São Jorge sobre os protocolos celebrados com municípios ou instituições de países da CPLP.
N.º 1920/XII (1.ª)-AL — Do Deputado Adriano Rafael Moreira