66 | II Série B - Número: 142 | 6 de Fevereiro de 2012

N.º 938/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 939/XII (1.ª) Rita Rato, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 945/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 952/XII (1.ª) Odete João, Pedro Delgado Alves, Rui Jorge Santos, Acácio Pinto e Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 953/XII (1.ª) Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção policial na TNC e participação em apreensão ilegal de camiões da empresa [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 956/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 957/XII (1.ª) Bernardino Soares, Rita Rato e Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação atual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 958/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011 [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 960/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Soares da Costa quer dispensar 900 trabalhadores [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 967/XII (1.ª) Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Aplicação efetiva da educação sexual nas escolas [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 981/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Apoios à internacionalização da economia [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 982/XII (1.ª) Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência de Verbas para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 986/XII (1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE Antigas instalações do Centro de Saúde de Delães [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 10 - 11] N.º 1000/XII (1.ª) Bernardino Soares e Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Descontos abusivos para a ADSE [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1003/XII (1.ª) Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Vedras [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1006/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está confrontada [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1011/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares e João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1014/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Possibilidade do cartão de estudante universitário não estar associado a uma instituição bancária [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1015/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dispensa de enfermeiros com contrato a termo certo no Centro Hospitalar do Nordeste [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1023/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Indefinição e incerteza do Plano DOM [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO]