64 | II Série B - Número: 142 | 6 de Fevereiro de 2012

N.º 808/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 809/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudantes que perderam bolsa ano letivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova candidatura [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 811/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência universitária antes da atribuição da bolsa de ação social aos estudantes [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 812/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 815/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 833/XII (1.ª) José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 836/XII (1.ª) Catarina Martins e Mariana Aiveca (BE) S.E. DA CULTURA Direção-Geral das Artes informa que não pagará verba prometida [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 839/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 843/XII (1.ª) António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 846/XII (1.ª) Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa “ Mundo Grato” (antigo Matadouro de Setúbal) [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 847/XII (1.ª) Fernando Medina e Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Porto Comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 848/XII (1.ª) Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Eliminação da paragem do comboio intercidades na estação de Vizela [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 849/XII (1.ª) Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Supressão de ligações na linha de Guimarães [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 851/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 857/XII (1.ª) João Ramos e Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento de Estações de Correios no Distrito de Beja [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 861/XII (1.ª) Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 862/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Aplicação do aumento de IVA na eletricidade para os utentes na modalidade de pagamento ¿conta certa¿ da EDP [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 864/XII (1.ª) Cecília Honório e Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento de Escolas de 1.º ciclo no Concelho de Lagos [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 866/XII (1.ª) José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Transporte fluvial no Rio Tejo [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 868/XII (1.ª) Rita Rato, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Jardim de Infância do Esteval (Montijo) encerrado por falta de material pedagógico e mobiliário [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO]