60 | II Série B - Número: 142 | 6 de Fevereiro de 2012

N.º 244/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág NAO] N.º 249/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos, Bruno Vitorino Maria das Mercês Borges, Paulo Simões Ribeiro e Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desconformidades na construção do IC32 [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág NAO] N.º 257/XII (1.ª) Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Verbas do IRS em dívida às Autarquias das Regiões Autónomas [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág NAO] N.º 258/XII (1.ª) Rui Caetano (PS) Regiões Ultraperiféricas [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág NAO] N.º 259/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS FR- Fundo de Reestruturação [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág NAO] N.º 265/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reforma do Parque Prisional [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág NAO] N.º 271/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Renda das instalações do Tribunal de Círculo e de Comarca de Sta. Maria da Feira [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 272/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Emissão de papel comercial do BPN garantido pelo Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 273/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 275/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Transporte de reclusos [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 276/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de efetivo no Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 277/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 278/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 283/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) Partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 288/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Futuro das direções regionais de educação [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 289/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) - 2ª Fase 2011 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 290/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria nº 303/2009, retificada pela Declaração de retificação nº 25/2009 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 291/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Ajustes Diretos do Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO] N.º 301/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Erro no portal das finanças impede entrega de milhares de recibos verdes [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]