57 | II Série B - Número: 142 | 6 de Fevereiro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1293/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-11-28 Encerramento dos infantários da CP [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1303/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2011-11-29 Transplantes Hepáticos Pediátricos [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1307/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-11-29 Despedimento coletivo no Grupo Pestana Pousadas [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1308/XII (1.ª) João Serpa Oliva, Teresa Caeiro, João Rebelo, Isabel Galriça Neto, José Lino Ramos, Adolfo Mesquita Nunes, Inês Teotónio Pereira, Nuno Magalhães, Manuel Isaac e João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2011-11-30 Unidade de Neuro reabilitação da SPEM [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1309/XII (1.ª) Acácio Pinto e Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-11-30 Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1316/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-11-29 Funcionamento da Embaixada de Kinshasa [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1322/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro e Elza Pais (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-02 Orçamento destinado à área da Igualdade [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1326/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-02 Falta de consultas médicas na Extensão de saúde de Argozelo, desde o passado mês de Julho [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO] N.º 1328/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2011-12-02 Concurso para 300 novos guardas prisionais [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO] N.º 1335/XII (1.ª) Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-06 Política de medicamentos de Esclerose Múltipla no Hospital de Braga, PPP [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO] N.º 1339/XII (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-06 Novo medicamento para tratamento da paramiloidose aprovado pela Comissão Europeia. Tafamidis. Introdução no mercado e no SNS.
[DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO] N.º 1349/XII (1.ª) Francisca Almeida e Emídio Guerreiro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2011-12-07 Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO] N.º 1352/XII (1.ª) Vasco Cunha, Carina Oliveira, Nuno Serra e Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-09 Fundo FIEAE, Decreto-Lei 104/2009 - Contratualização de candidatura da empresa Ecolether [DAR II série B 102, 2011-1215 pág NAO] N.º 1354/XII (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2011-12-02 Redução de serviços no hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B 102, 2011-1215 pág NAO] N.º 1356/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2011-12-06 ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia [DAR II série B 102, 2011-1215 pág NAO] N.º 1358/XII (1.ª) Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-12-12 Parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores no domínio da diplomacia económica [DAR II série B 102, 2011-1215 pág NAO] N.º 1360/XII (1.ª) Nuno Reis, Graça Mota, Elsa Cordeiro, Miguel Santos, Conceição Bessa Ruão, Maria Manuela Tender, Laura Esperança, Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2011-12-14 Tratamento dos doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Braga [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO] N.º 1362/XII (1.ª) Francisco Lopes, Paula Santos, Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2011-12-06 Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]