59 | II Série B - Número: 142 | 6 de Fevereiro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1413/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2011-12-15 Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 111, 2011-1226 pág NAO] N.º 1422/XII (1.ª) Sónia Fertuzinhos e António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2011-12-16 Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 111, 2011-1226 pág NAO] N.º 1428/XII (1.ª) Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2011-12-16 Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.º ano [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO] N.º 1430/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo, Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Eurídice Pereira, Duarte Cordeiro e Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-19 Linha do Sado [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO] N.º 1438/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro, Nuno Sá, Mário Ruivo, Pedro Jesus Marques, Idália Salvador Serrão, Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2011-12-21 Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de contribuições [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO] N.º 1439/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2011-12-21 Obras de reabilitação da Escola Secundária c/ 3º ciclo EB Pinhal Novo (Palmela) [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO] N.º 1443/XII (1.ª) José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-21 Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO] N.º 1451/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-22 Isenções previstas no regime das taxas moderadoras [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO] N.º 1452/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-22 Associações sem fins lucrativos que efetuam transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO] N.º 1454/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira e Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-22 Ligação aérea Lisboa - Vila Real - Bragança [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO] N.º 1456/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA 2011-12-22 Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO]

Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 36/XII (1.ª) Cecília Honório e Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Avaliação da independência do Diretor-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político [DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82] N.º 61/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, L.da/MANHENTEX, Manhente/Barcelos [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22] N.º 201/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fixação de horário de referência na GNR [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág NAO] N.º 203/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág NAO] N.º 212/XII (1.ª) Catarina Martins e Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente do POPH.
[DAR II série B 11, 2011-08-01 pág NAO]