55 | II Série B - Número: 142 | 6 de Fevereiro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 810/XII (1.ª) José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-27 Desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na Suíça [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 818/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-28 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 822/XII (1.ª) Paulo Sá e Rita Rato (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-26 Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 828/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-28 Ensino do Português na Bélgica [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 829/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2011-09-29 Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 845/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-29 Contratação do BESI para assessorar na transferência dos fundos de pensões [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 858/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-29 Serviços consulares nos Países Baixos [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 859/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-30 Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 860/XII (1.ª) Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-30 Protocolo de cooperação financeira com o Governo Regional dos Açores [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 954/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-13 Vice-Consulado de Fortaleza [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 975/XII (1.ª) João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-14 Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 979/XII (1.ª) João Ramos e Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-14 Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 980/XII (1.ª) João Ramos e Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-14 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 988/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-14 Encerramento de oito postos consulares e transformação de quatro e encerramento de 14 embaixadas [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 14 - 15] N.º 990/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-14 Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 18] N.º 1044/XII (1.ª) João Ramos e Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-21 Regresso de diplomatas e funcionários externos a Portugal [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1045/XII (1.ª) João Ramos e Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-21 Atribuição de Subsídios [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1049/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-21 Consequências da Emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no estrangeiro [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1056/XII (1.ª) José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2011-10-21 Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO]