56 | II Série B - Número: 142 | 6 de Fevereiro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1099/XII (1.ª) Rosa Maria Albernaz, António Braga, João Soares, Odete João, Marcos Perestrello, José Lello, Miranda Calha e Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-10-27 Pensões dos Deficientes das Forças Amadas [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 28 - 29] N.º 1133/XII (1.ª) Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-11-04 Património do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO] N.º 1142/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-11-04 Fusão do IPAD com o Instituto Camões [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO] N.º 1144/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-11-08 Consulado Honorário de Manaus [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO] N.º 1147/XII (1.ª) Agostinho Lopes e Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-11-08 As responsabilidades do Estado Português nos Projetos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense) [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO] N.º 1166/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2011-11-09 Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO] N.º 1190/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-11-10 Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO] N.º 1192/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-11-10 Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO] N.º 1209/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-11-11 Incumprimento na Divulgação da Utilização de Benefícios Fiscais [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 23 - 24] N.º 1237/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA 2011-11-17 Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág NAO] N.º 1248/XII (1.ª) José Lino Ramos, Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Teresa Anjinho (CDSPP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-11-22 Desrespeito e violência sobre os cidadãos portugueses residentes em kinshasa, República Democrática do Congo [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág NAO] N.º 1256/XII (1.ª) João Oliveira e Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-11-22 Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág NAO] N.º 1258/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-11-22 Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág NAO] N.º 1262/XII (1.ª) Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-11-23 Eventual encerramento do Hospital do Montijo, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág NAO] N.º 1272/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-11-25 Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1278/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2011-11-25 Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1286/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-11-22 Barragem do Alvito [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1288/XII (1.ª) Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-12-02 Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1289/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-11-28 Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e Setúbal) [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO]