70 | II Série B - Número: 142 | 6 de Fevereiro de 2012

N.º 1295/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1299/XII (1.ª) António Serrano, Idália Salvador Serrão e João Galamba (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concelho de Sardoal - Barragem da Lapa [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1301/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1304/XII (1.ª) João Ramos e Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1321/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na Freguesia de Fernão Ferro, Concelho do Seixal [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1327/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de Urgência e de Imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO] N.º 1334/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Confeções, Lda./Fão e (ii) Marques e Silva/Marinhas, Esposende [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO] N.º 1336/XII (1.ª) Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação das Farmácias de Oficina [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO] N.º 1345/XII (1.ª) Telmo Correia, Altino Bessa, João Serpa Oliva, Teresa Caeiro e Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale de São Cosme [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO] N.º 1351/XII (1.ª) Vasco Cunha, Carina Oliveira, Nuno Serra e Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO IC9 - Passagem entre Pinheiro-Louçãs [DAR II série B 102, 2011-1215 pág NAO] N.º 1353/XII (1.ª) Francisca Almeida, Nuno Reis, Emídio Guerreiro, Clara Marques Mendes, Jorge Paulo Oliveira, João Lobo, Graça Mota, Nilza de Sena e Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Parque Escolar, E.P. e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos [DAR II série B 102, 2011-1215 pág NAO] N.º 1361/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO] N.º 1363/XII (1.ª) Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO] N.º 1365/XII (1.ª) Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço dos meios afetos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO] N.º 1367/XII (1.ª) José Ribeiro e Castro, João Pinho de Almeida, Michael Seufert, Abel Baptista e Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO] N.º 1369/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Mina do Espadanal, Rio Maior [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO] N.º 1371/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos, Bruno Vitorino, Maria das Mercês Borges, Paulo Simões Ribeiro e Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO] N.º 1373/XII (1.ª) Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO] N.º 1376/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois anos [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]