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Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 II Série-B — Número 157

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2200 a 2229/XII (1.ª): N.º 2200/XII (1.ª) – Do Deputado Carlos Zorrinho e outros (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a publicidade institucional canalizada para a imprensa regional.
N.º 2201/XII (1.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ponte internacional Alcoutim-Sanlúcar e IC27 entre Alcoutim e Beja.
N.º 2202/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o Programa de Financiamento do INR, IP, às ONG de 2012.
N.º 2203/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos call centers da EDP (Lisboa e Odivelas) subcontratados a Tempo-Team.
N.º 2204/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a extração de pedra em baldio para aterro na obra do IC9, em Tomar.
N.º 2205/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Roque e outros (PSD) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a exclusão de municípios, económica e socialmente desfavorecidos, da região do Algarve do co-financiamento comunitário à 5.ª edição do Programa PEPAL.
N.º 2206/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a insegurança da população da freguesia de Segura, concelho de Idanha-aNova, distrito de Castelo Branco.
N.º 2207/XII (1.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a violência na Escola C+S de Baltar (Paredes).
N.º 2208/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o amianto nas escolas públicas.
N.º 2209/XII (1.ª) – Dos Deputados Elza Pais e António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre as vagas para Internato Médico 2012.
N.º 2210/XII (1.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.
N.º 2211/XII (1.ª) – Dos Deputados Margarida Neto, Hélder Amaral e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a tributação na afixação de mensagens publicitárias.
N.º 2212/XII (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a exploração