77 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1100/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 30] N.º 1107/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Importância da Estação Rádio-Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 41 - 42] N.º 1108/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 43 - 44] N.º 1111/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Venda da Tobis e da RTP [DAR II série B 81, 2011-11-07 pág 4 - 5] N.º 1114/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ensino Profissional - 10º/12º anos - Turmas preenchidas [DAR II série B 81, 2011-11-07 pág 10 - 11] N.º 1129/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Mau tempo obriga à interrupção de aulas na Escola Secundária Miguel Torga, em Sintra [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO] N.º 1141/XII (1.ª) Ana Drago (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Carências profundas ao nível da prestação do ensino especial na região norte do país [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO] N.º 1147/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO As responsabilidades do Estado Português nos Projetos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (ExAssociação Industrial Portuense) [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO] N.º 1150/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO Centros de Novas Oportunidades - Distrito de Leiria [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO] N.º 1161/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Futuro ou Encerramento do Hospital de S. João da Madeira? [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO] N.º 1163/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO] N.º 1176/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO] N.º 1180/XII (1.ª) Isabel Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento da Esquadra da PSP de Azevedo / Campanhã [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO] N.º 1183/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Reapresentação da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO] N.º 1188/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA SAÚDE Saúde no Concelho de Benavente [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO] N.º 1191/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudantes candidatos pela primeira vez à Ação Social Escolar no Ensino Superior excluídos por desconhecimento dos novos procedimentos de candidatura [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO] N.º 1205/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Alunos com elevados rendimentos provenientes de sociedades recebem bolsa de Ação Social no Ensino Superior [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 17 - 18] N.º 1206/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ausência de condições de segurança exigíveis ao funcionamento do Aeroporto de Faro e à atividade dos trabalhadores de "handling" [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 19] N.º 1207/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação na SPdH (Groundforce) [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 20 - 21]