80 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1304/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1307/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo no Grupo Pestana Pousadas [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1308/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Unidade de Neuroreabilitação da SPEM [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1321/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na Freguesia de Fernão Ferro, Concelho do Seixal [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1326/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de consultas médicas na Extensão de saúde de Argozelo, desde o passado mês de Julho [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1327/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de Urgência e de Imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1334/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Confeções, Lda./Fão e (ii) Marques e Silva/Marinhas, Esposende [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1336/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação das Farmácias de Oficina [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1339/XII (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Novo medicamento para tratamento da paramiloidose aprovado pela Comissão Europeia.
Tafamidis. Introdução no mercado e no SNS.
[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1345/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale de São Cosme [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1351/XII (1.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO IC9 - Passagem entre Pinheiro-Louçãs [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 4 - 5] N.º 1352/XII (1.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Fundo FIEAE, Decreto-Lei 104/2009 - Contratualização de candidatura da empresa Ecolether [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 6 - 7] N.º 1353/XII (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Nilza de Sena (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Parque Escolar, E.P.E. e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 8 - 12] N.º 1361/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO] N.º 1362/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO] N.º 1363/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO] N.º 1365/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço dos meios afetos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]