82 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1404/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Alterações de horários e de circulação de comboios [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1405/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Dados dos inscritos no IEFP e recuo de 45% nas ofertas de emprego [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1407/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Discriminação de professoras por exercício pleno de direitos de maternidade [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1408/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Construção do novo Quartel da GNR em Palmela [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1411/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela Administração da empresa [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1414/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Abandono do património histórico industrial da Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1416/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 30 formandos dos PALOP abandonados em Portugal [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1417/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1423/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão e suas possíveis consequências para os utentes até hoje servidos na Extensão de Saúde de Vale de São Cosme [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1427/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório da ação inspetiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1430/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Linha do Sado [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1432/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Montepio Geral / Finibanco [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1438/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de contribuições [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1443/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1450/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário a assessor da Diretora Clínica [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1455/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, Lda (Maia) [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1456/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO]