ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
A escola D. Infante Henrique é uma das mais antigas e emblemáticas escolas da cidade do
Porto. Com um longo historial de serviço à cidade e às suas populações, o edifício da escola D.
Infante Henrique tem mais de 90 anos de idade.
Durante todo o seu período de existência, este edifício apenas beneficiou de pequenas
reparações. Assim, hoje é mais que evidente a necessidade de uma intervenção de fundo que
permita a requalificação deste edifício.
De entre os diversos problemas que a escola vive, importa destacar as fugas de água, que se
devem à degradada canalização e que levaram a que em Novembro passado esta escola se
visse obrigada a pagar uma fatura de água de cerca de 2 mil euros, os laboratórios têm
equipamentos ultrapassados, as salas de aulas estão degradadas e são desconfortáveis, o
ginásio não tem as medidas adequadas, as casas de banho são antigas, e por fim, as oficinas
precisam de uma urgente modernização.
Importa referir que esta escola, que conta com mais de 700 alunos, está vocacionada para os
cursos profissionais e que a mesma constava na lista de escolas a intervencionar pela empresa
“Parque Escolar”.
Acontece que, numa recente visita à escola, constatámos, além dos problemas acima descritos,
que esta escola não foi intervencionada.
Assim, é urgente uma intervenção de fundo que melhore as condições desta escola e faça
justiça ao percurso histórico que esta escola tem.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do
229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação e
Ciência o seguinte:
X 2349 XII 1
2012-03-02
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.03.02
17:45:15 +00:00
Reason:
Location:
Obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique, no Porto
Ministério da Educação e Ciência
II SÉRIE-B — NÚMERO 166
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