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Sexta-feira, 16 de março de 2012 II Série-B — Número 172

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2419 a 2458/XII (1.ª): N.º 2419/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os custos de utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores (2).
N.º 2420/XII (1.ª) – Dos Deputados Luís Pita Ameixa, Miguel Freitas e António Serrano (PS) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de trabalhadores independentes na área agrícola.
N.º 2421/XII (1.ª) – Da Deputada Teresa Anjinho e outros (CDS-PP) ao Secretário de Estado das Cultura sobre a tutela do Museu de Aveiro.
N.º 2422/XII (1.ª) – Dos Deputados Paulo Ribeiro de Campos, António Serrano e Nuno André Figueiredo (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade Local de Saúde da Guarda.
N.º 2423/XII (1.ª) – Dos Deputados Paulo Cavaleiro e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre as regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores.
N.º 2424/XII (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre prospeção mineira em Aljezur, Monchique e Portimão.
N.º 2425/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão.
N.º 2426/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão.
N.º 2427/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os clientes das sucursais offshore da Caixa Geral de Depósitos.
N.º 2428/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal nas Ilhas Caimão.
N.º 2429/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, Algarve.
N.º 2430/XII (1.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as restrições à atividade