66 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1354/XII (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2011-12-02 Redução de serviços no hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 13 - 14] N.º 1358/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-12-12 Parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores no domínio da diplomacia económica [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 21 - 22] N.º 1364/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-06 Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em regime de parceria público privada [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO] N.º 1374/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2011-12-15 Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO] N.º 1387/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-07 Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1401/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-13 Extinção dos CNO das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1413/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2011-12-15 Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1428/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2011-12-16 Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.º ano [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1452/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-22 Associações sem fins lucrativos que efetuam transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1454/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-22 Ligação aérea Lisboa - Vila Real - Bragança [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1464/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-22 Equipas das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 11 - 12] N.º 1474/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2011-12-28 Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1476/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2011-12-28 Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1485/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2011-12-28 Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1490/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. DA SAÚDE 2011-12-29 Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1491/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-29 Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1497/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-03 Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da ação social no Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1501/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-29 Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]