71 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1790/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-26 Dados sobre o aborto. Informações complementares. (C) Encargos para o sistema público de saúde.
[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1794/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-26 Necessidade de requalificação da Escola António Nobre (Porto) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1798/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-25 Criação de novas regiões de turismo - NUT II [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1815/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-26 Explicações sobre 746.8 milhões de euros de risco potencial para o défice e dívida [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág NAO] N.º 1834/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-27 Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO] N.º 1835/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-27 A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro / Esposende (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO] N.º 1836/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-27 A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro / Esposende (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO] N.º 1838/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-27 Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do Programa ON2 / CCDRN / QREN (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO] N.º 1839/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-27 A situação das obras no túnel do Marão (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO] N.º 1840/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-27 O Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) e a Medida Janela Eficiente [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO] N.º 1841/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-27 A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO] N.º 1844/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-27 Serviço noturno das farmácias na cidade de Esposende [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO] N.º 1849/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-01-29 Atuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO] N.º 1851/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-30 Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO] N.º 1852/XII (1.ª) Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-01-30 Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54 [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO] N.º 1853/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-30 Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO]