68 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1575/XII (1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-11 Regulamentação do Decreto-Lei nº 66/2008 [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1578/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Maria João Ávila (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-12 Projeto do Consulado Virtual [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1579/XII (1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-01-12 Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1580/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-12 REQUALIFICAÇÃO DA ER 125 E REGIME DE PORTAGENS NA VIA DO INFANTE [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1581/XII (1.ª) Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-01-12 Hospital de Loures [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1588/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-12 Prática repressiva da CP sobre os trabalhadores [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1590/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-01-11 Acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das exassalariadas do Tribunal Judicial de Braga «despedidas» em Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa (II) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1592/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-11 Atrasos no pagamento pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1593/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-12 Assistência na doença aos trabalhadores externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1596/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-12 Casa Ventura Terra - Estado do edificado [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1597/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-12 Os impactos da aplicação do roubo nos salários na NAV para os trabalhadores, a empresa e o próprio Estado [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1603/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-13 Encerramento de unidade de produção da UNICER em Santarém [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1609/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-13 Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1619/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-18 Futuro do Hospital Joaquim Urbano (Porto) [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 14 - 15] N.º 1625/XII (1.ª) Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-19 Regime de IVA para industriais de miolo de pinhão [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 26 - 27]