73 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1884/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Delegação de Faro da A.N.I.E.C.A.
preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados.
[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1885/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Renato Sampaio (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Situação Laboral Areias do Douro [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1887/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-02-01 Delegação de Faro da A.N.I.E.C.A.
preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1888/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-01 Encerramento do Tribunal de São Vicente na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1889/XII (1.ª) Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-01 Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1891/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-01 Inexistência de um medicamento antiretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1894/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Supressão da carreira 18E do elétrico de Lisboa [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1895/XII (1.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-01 Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1902/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-02 Extinção do Programa "Allgarve" [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1904/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-02 Funcionamento do Sistema de Compras Públicas [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1905/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-02-02 Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1906/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-02 Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1909/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-02 Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1913/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-02-02 CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA - MATERNIDADE [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1918/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-02 Situação dos doentes com insuficiência renal [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1919/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-02 Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1922/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-03 Situação da Escola Secundária de Valongo [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO]