77 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2030/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DO TURISMO 2012-02-10 Perseguição e limitação da atividade das associações com base na legislação relativa às atividades de animação turística [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2033/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Caos no serviço de Urgência do Hospital de Aveiro [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2034/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-10 Salários em atraso na empresa CARPEX - Comercial de Calçado, Unipessoal, Lda., de Sta. Maria da Feira [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2037/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-10 Desvalorização da atividade e formação das e dos Assistentes Sociais [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2038/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-10 Encerramento do Tribunal de Sever do Vouga [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2039/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-10 Falta de segurança nas obras da EDP na barragem do Tua [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2040/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2041/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Inoperância do sistema informático no Hospital Sousa Martins - Guarda [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2043/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-10 Salários em atraso e insolvência na empresa Landina - Indústria de Calçado, Lda., de Arrifana, Sta. Maria da Feira [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2044/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-10 Despedimento coletivo na empresa Move On [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2046/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-10 TDT - implementação da recomendação da Assembleia da República [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2047/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-10 Redução de trabalhadores na banca [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2048/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Dupla cobrança de taxa moderadora a utentes que efetuam análises INR [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2049/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Clarificação do limite máximo do valor das taxas moderadoras a cobrar nos serviços de saúde do SNS [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2050/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2051/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-10 Utilização da base de dados do IEFP para o programa Prós e Contras da RTP [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2052/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-10 Encerramento do Tribunal de Castelo de Paiva [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2053/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), MIN. DA SAÚDE 2012-02-13 Concurso B 2012 de acesso ao internato da especialidade médica.
[DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]