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79 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2076/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-15 Torres de Vigia do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2077/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-15 Ramal da Lousã [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 4] N.º 2079/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-15 Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 no funcionamento das Instituições de Ensino Superior e outras entidades do SCTN [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 7 - 8] N.º 2080/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-02-15 Regulação da Atividade de Podologista [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 9] N.º 2081/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-15 Bolsas de ação social - Universidade de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 10 - 12] N.º 2082/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-15 Bolsas de ação social - Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 13 - 15] N.º 2083/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-15 Bolsas de ação social - Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 16 - 18] N.º 2084/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-15 Bolsas de ação social - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 19 - 21] N.º 2085/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-15 Bolsas de ação social - Universidade da Beira Interior [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 22 - 24] N.º 2086/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-15 Bolsas de ação social - Universidade da Madeira [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 25 - 27] N.º 2087/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-15 Bolsas de ação social - Universidade de Coimbra [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 28 - 30] N.º 2088/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-15 Bolsas de ação social - Universidade de Évora [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 31 - 33] N.º 2089/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-15 Bolsas de ação social - Universidade de Aveiro [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 34 - 36]