84 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2158/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2159/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-02-17 Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2160/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-02-17 Segurança pública no concelho de Vinhais [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2162/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-17 Contra a «Suspensão do Processo de Reativação da Linha do Corgo» - Deliberação da Câmara Municipal de Peso da Régua em 17 de Novembro de 2011 [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2163/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-17 Requalificação da Escola Secundária de S.
Pedro - Vila Real [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2164/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-17 Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento Hidroelétrico de Ruães, Braga [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2165/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-17 Moção da Assembleia Municipal de Chaves contestando o eventual encerramento do Pólo Universitário da Universidade de Trásos-Montes e Alto Douro (UTAD) em Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2166/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Basílio Horta (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-17 Possível intervenção do Governo para evitar a reconstituição da Guerra das Laranjas [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2167/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-17 Moção da Assembleia Municipal de Chaves contra o pagamento de portagens na A24 [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2170/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-17 Moção da Assembleia Municipal de Chaves sobre a Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2171/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-17 Repressão na Carris: despedimento ilegal de delegado sindical e membro da CT [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2172/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-17 Abertura de concurso para instalação de nova farmácia em Santiago do Escoural - Montemor-o-Novo [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2173/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-17 Requalificação da Escola Secundária Fernão Magalhães - Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2174/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-02-17 Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em França [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2175/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-17 Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Plural Entertainment [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2176/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-17 Viaduto da A24 em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2177/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-17 Encerramento do Tribunal Judicial de Nelas [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2178/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-02-17 Insegurança na Freguesia da Quinta do Conde [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO]