88 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 258/XII (1.ª) Rui Caetano (PS) Regiões Ultraperiféricas [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág 57 - 58] N.º 259/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS FR - Fundo de Reestruturação [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág 59 - 60] N.º 265/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reforma do Parque Prisional [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág 71 - 72] N.º 271/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Renda das instalações do Tribunal de Círculo e de Comarca de Santa Maria da Feira [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 14 - 15] N.º 272/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Emissão de papel comercial do BPN garantido pelo Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 16 - 17] N.º 273/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 18 - 19] N.º 275/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Transporte de reclusos [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 22] N.º 276/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de efetivos no Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 23] N.º 277/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 24 - 25] N.º 278/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 26 - 27] N.º 283/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) Partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 35 - 36] N.º 288/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Futuro das direções regionais de educação; destacamento de professores [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 44 - 45] N.º 289/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) - 2ª Fase 2011 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 46 - 47] N.º 290/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria nº 303/2009, retificada pela Declaração de retificação nº 25/2009 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 48 - 50] N.º 291/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Ajustes Diretos do Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 51 - 52] N.º 301/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Erro no portal das finanças impede entrega de milhares de recibos verdes [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 72 - 73] N.º 303/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 75 - 76] N.º 311/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas; destacamento de professores [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 91 - 92]