92 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 785/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento de posto de correios em Sandim (Gaia) [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág NAO] N.º 786/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág NAO] N.º 788/XII (1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág NAO] N.º 789/XII (1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de requalificação na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág NAO] N.º 790/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos na E. Leclerc de Portimão (Algarve) [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág NAO] N.º 792/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág NAO] N.º 795/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Programa Eco-Escolas [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 803/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projetos de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 805/XII (1.ª) António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 806/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 808/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 809/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudantes que perderam bolsa ano letivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova candidatura [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 811/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência universitária antes da atribuição da bolsa de ação social aos estudantes [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 812/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 815/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 822/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 829/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]